Vigilante

Selmo Moura dos Santos

Santa Rosa (RS)

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Comentários

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Selmo Moura dos Santos

Comentário · há 8 anos

O caminho da defesa de Lula para que ele faça campanha na TV

Jota Info · há 8 anos

Doideira mano, isso é o começo do fim do Brasil. É uma desmoralização, sem precedentes na história!!!

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Selmo Moura dos Santos

Comentário · há 8 anos

Súmula nº 44 do TRT-MG: É indevido o pagamento de adicional de periculosidade a vigia (07/12/2015)

Dayane Rose Silva · há 11 anos

Acho oportuno frisar o entendimento e a ponderação da Sexta Turma TRT-RO: Acrescentam ser cabível a interpretação ANALÓGICA, a hipótese, do trabalhador exposto a energia elétrica, que faz jus ao respectivo adicional embora o EMPREGADOR não pertença ao ramo de Geração, Transmissão e Distribuição de energia...

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Selmo Moura dos Santos

Comentário · há 8 anos

A (in)constitucionalidade da jornada especial 12x36

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 8 anos

Eu como Servidor Público Municipal, sou Vigilante no Regime Estatutário. E atuo nessa escala de revesamento 12 x 36, desde 18/10/2001, mas era tudo no papo. Recém em 2014 foi regulamentada pelo Prefeito com a aprovação dos Edis, essa dita escala que já era praticada a décadas. Pergunto, nós estamos trabalhando numa jornada que pode ser inconstitucional a luz da nova Lei Trabalhista recém aprovada,ou ela só atinge os trabalhadores do regime geral?

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Recomendações

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J

Jair Inacio Henz

Comentário · há 10 anos

É ilegal apreender veículo com tributos em atraso em uma blitz

Rafael Rocha · há 10 anos

Peço venia para discordar do artigo acima exposto, vejo que o mesmo está equivocado, não se trata de apreensão e sim de recolhimento do veículo. E para mudar isso os entes competentes podem propor uma ADIN, pois o recolhimento dos veículos por atraso no licenciamento, e não no IPVA como menciona o artigoesse nunca ocorre, é baseado no art. 230, V do CTB (código de trânsito brasileiro), infração esta que prevê a medida administrativa de recolhimento do veículo. Grato pela atenção.

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